Foto: Ilustração
Cães e gatos passaram a ter direito a passaporte a partir deste sábado (22). A iniciativa foi do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por causa do aumento no número de passageiros que viajam com seus animais pelo Brasil e para outros países. A novidade foi divulgada no Diário Oficial da União do dia 22 de novembro de 2013. No passaporte do pet – que é opcional e gratuito – deverão constar informações como dados de vacinação, exame clínico realizado por veterinário, além do nome completo e do endereço do proprietário. A foto do animal não será obrigatória, mas o dono poderá fornecer um retrato em tamanho 5x7. A solicitação do passaporte deverá ser feita em uma das unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), localizadas em aeroportos, portos, postos de fronteira e alfândegas. O passaporte será entregue pelo Ministério da Agricultura em um prazo de trinta dias e substiturá o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI). A emissão do documento só é realizada após o implante de um microchip sob a pele do animal – método já utilizado na União Europeia. Constarão no passaporte o código do dispositivo, data de aplicação e localização do microchip.
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